UNICEF Afirma que Crianças Têm Direito a Serviços Sexuais Confidenciais

Dra. Susan Yoshihara
NOVA IORQUE, EUA (C-FAM) O UNICEF diz que as nações são obrigadas pelo direito internacional a reconhecer o direito de crianças a informações e serviços relativos a sexo sem o conhecimento de seus pais.

 

O mais recente relatório do UNICEF revelou que interpreta dois tratados de direitos humanos da ONU — sobre deficiência e direitos das crianças — como incluindo o direito de uma criança “a informações e serviços confidenciais de saúde sexual e reprodutiva durante a adolescência e no início da vida adulta.” O UNICEF define a adolescência como entre 10 e 19 anos de idade.

Nem um dos dois tratados menciona tal direito, mas em 2009 o comitê que monitora o tratado das crianças começou a interpretar que as crianças devem ter acesso “sem consentimento dos pais” a “informações ou serviços de saúde reprodutiva,” um termo muitas vezes usado pelos funcionários da ONU para incluir o aborto. Em 2010 o Vaticano censurou o comitê que monitora o tratado por interpretá-lo de forma incorreta.

A atitude de passar por cima dos pais em assuntos sexuais é um contraste forte com o resto do relatório que frisa o papel prioritário da família na proteção de crianças deficientes. O relatório recomenda remover crianças de instituições que diz são “substitutos inferiores para um lar que nutre a vida,” e pede uma moratória imediata para novas internações e promoção de serviços que apoiam assistência com base na família.

Só na família as crianças deficientes mais novas recebem o “amor, estímulo dos sentidos, assistência de saúde e inclusão social” que previnem importantes implicações sociais e econômicas, diz o relatório, que recomenda subsídios para compensar o custo elevado de criar uma criança deficiente, tal como auxílios financeiros que “respeitem os direitos de decisões de pais e filhos.” O relatório comenta o “papel fundamental” das organizações de pais para garantir que as crianças com deficiências sejam “valorizadas, amadas e apoiadas” por suas famílias e comunidades.

Embora o relatório censure nações que não ratificaram os dois tratados, admite que o direito internacional “não é suficiente” para ajudar a criança deficiente, e a maior parte do relatório apoia sua descoberta principal — que a assistência básica de saúde e a nutrição são o melhor jeito de prevenir deficiências.

Mais de um milhão de crianças de menos de 5 anos morreram em 2008 de pneumonia, diarreia e gripe, enquanto outras 165 milhões permanecem raquíticas ou cronicamente desnutridas e mais de 100 milhões estão abaixo do peso.

Entre 250.000 e 500.000 crianças estão em risco de se tornarem cegas anualmente da deficiência da vitamina A, evitável por um tratamento que custa apenas alguns centavos por criança, diz o relatório.

Uma das causas mais frequentes de deficiência no mundo é a anemia evitável, que aflige 42 por cento das mulheres grávidas e mais da metade das crianças em idade escolar nos países em desenvolvimento.

A desnutrição em mães que amamentam coloca os bebês em risco maior de doenças que provocam deficiências, assim como fazem os obstáculos à água limpa e saneamento que fazem com que as crianças evitem a escola e comam e bebam menos para evitar pedir assistência em instalações de acesso.

No passado, a missão do UNICEF de promover a sobrevivência de crianças permitia que a agência priorizasse tais questões, mas quando adotou uma metodologia com base em direitos em 1986, teve efetivamente de frisar igualmente todos os direitos contidos na Convenção das Crianças bem como na
Convenção das Mulheres. A mudança causou polêmica no passado, tal como quando o UNICEF se uniu a outras agências da ONU em 2006 para exortar o Legislativo da Nicarágua a manter o aborto legal.

Tradução: Julio Severo
 
Fonte: C-Fam