Autoridades chinesas procuram sexo infantil para promoção na carreira

Leis, interpretações legais e pressão sobre as leis faz exposição e punição difíceis

O advogado Yuan Yulai tem representado crianças vítimas de crimes sexuais e tem sido pressionado por oficiais de justiça a não pegar esses casos. Uma teia de leis e interpretações legais protege os infratores de serem punidos (Weibo.com)

A onda recente de exposição de casos de estupro infantil envolvendo o Partido Comunista Chinês (PCC) pode ser explicada em parte pela crença supersticiosa de que o sexo com virgens aumenta as chances de promoção na carreira.




O advogado Sui Muqing de Guangzhou disse à Rádio Free Asia que tirar a virgindade de uma menina parece ter se tornado um passatempo regular no funcionalismo comunista chinês. “Há um trocadilho supersticioso baseado na similaridade entre as palavras para ‘virgem’ e oficiais ‘de nível inicial’, o que significa que um costume maligno se tornou habitual entre muitos funcionários ignorantes”, disse ele. “Isto indica que, se você quer ter certeza que uma menina é virgem, você tem de pegar uma menina que ainda está na escola primária.”

Embora a prática ocorra há anos, vítimas e suas famílias têm lutado por justiça num sistema que favorece os membros do PCC, que podem pressionar advogados que tentam lidar com essas questões “sensíveis”.

A Federação de Todas as Mulheres da China recolheu e registrou o número de cartas e visitas de petição relacionadas com o abuso sexual infantil anualmente, segundo um artigo de julho do ano passado no Diário Jovem da China. No segundo semestre de 1997, houve 135 casos, mas o número aumentou mais de 20 vezes nos três anos seguintes para 2948, 3619, 3081 em 1998, 1999 e 2000, respectivamente.

Desde 2005, houve apenas 40 casos relacionados ao abuso sexual de crianças na China, onde a idade de consentimento é de 14 anos, segundo um relatório patrocinado pelo Legal Evenings News e pelo Centro de Pesquisa e Ajuda Legal Infantil de Pequim. Quase metade dos réus eram funcionários públicos, incluindo funcionários judiciais, professores e deputados provinciais do Congresso Popular Nacional (CPN).

O advogado Sr. Chen de Hefei, um conselheiro legal na Secretaria de Cartas e Apelações do CPN, disse em sua página no Weibo que alguns oficiais chineses provinciais e de secretarias tentam melhorar suas chances de serem promovidos tendo relações sexuais com meninas virgens. Ele se referiu a vários relatos da mídia sobre esses oficiais da cidade de Wanning, que por lei deveriam receber sentença de morte.

“Um relato envolvia nove meninas, a mais jovem de apenas 6 anos”, disse o Sr. Chen. “Com base no artigo 236 da lei penal, qualquer estuprador pode ser condenado à morte em cinco cenários diferentes. Ter relações sexuais com virgens viola quatro deles, é considerado o mais hediondo e é o que os infratores mais merecem punição capital.”

No entanto, algumas modificações têm enfraquecido as leis penais relativas aos crimes sexuais infantis. O estupro de meninas menores de idade é punível com a morte, mas uma cláusula introduzida em 1997 permite que os infratores em vez serem julgados por “prostituição de menores”, por exemplo, possam alegar ignorância da idade da vítima ou sugerir que havia dinheiro envolvido.

O ex-juiz-adjunto da Suprema Corte da RPC, Huang Songyou, interpretou ainda mais a lei em 2003 dizendo: “Se o réu não sabe que a menina é menor de 14 anos e as relações sexual são mutuamente acordadas sem consequências graves, o ato não deve ser considerado um crime.”

A manipulação da lei realizada por Huang Songyou provocou uma grande controvérsia, permitindo que futuros casos seguissem essa interpretação. Em 2010, ele foi considerado culpado de corrupção, envolvimento com meninas jovens e condenado à prisão perpétua.

O conhecido advogado Yuan Yulai escreveu em seu blogue sobre a interferência que advogados experimentam quando tentam representar esses casos. Referindo-se a uma instância particular, ele disse: “Os advogados receberam uma ordem do Departamento de Justiça de que eles não poderiam representar casos de estupro envolvendo jovens. Eles poderiam defender os agressores sexuais, mas não as crianças vítimas.”

Em entrevista ao Epoch Times, Yuan Yulai disse que o tema é muito “sensível”, não apenas porque se trata de oficiais do PCC, mas por reconhecer que a gravidade do problema pode impactar seriamente a “estabilidade social” se a mídia e a opinião pública se envolverem.

Ele explicou como a resistência das autoridades pode ocorrer: “Nosso departamento de supervisão informa às autoridades, embora eles não nos impeçam de representar os clientes. Eles tentam interferir, mas os advogados também podem se defender. Assim, somos colocados sob pressão devido a esses casos sensíveis e acaba dependendo de quanto podemos resistir.”

Quando perguntado por que representar crianças vítimas de crimes sexuais é considerada uma questão política sensível que envolve a ‘estabilidade social’, conforme alegam as autoridades, Yuan Yulai riu e disse: “Para as pessoas que não vivem na China, é claro que elas não entenderão. Às vezes, nem mesmo nós entendemos.”

http://www.epochtimes.com.br/autoridades...-carreira/

em outra matéria:

China: Mais de 600 detenções em operação contra tráfico de crianças

A polícia chinesa desmantelou duas vastas redes de tráfico de crianças, ativas em dez províncias do país.

A operação mobilizou cinco mil polícias e durou vários meses, culminando esta semana com a detenção de 608 suspeitos, no que as autoridades classificaram como “a maior vitória de sempre” contra o tráfico de menores na China.

Com uma das crianças libertadas nos braços, o diretor do Ministério de Segurança Pública disse que “os que pagaram por estas crianças devem ser punidos, para que este ‘mercado’ diminua progressivamente e para que o número de casos de tráfico de menores seja substancialmente reduzido”.

A operação policial permitiu libertar 178 crianças – muitas delas bebés -, transferidas para a tutela de agências estatais especializadas que se encarregarão de as entregar às respetivas famílias.

http://pt.euronews.com/2011/12/07/china-...-criancas/




O balanço de uma megaoperação de combate às redes de tráfico de crianças na China revela números negros de uma realidade que parece estar longe de ter os dias contados.

Ao todo foram resgatadas 89 crianças e detidos 355 suspeitos, no âmbito de uma operação que arrancou a 18 de dezembro.

As autoridades passaram a pente fino nove províncias.

“O objetivo desta operação foi resgatar as crianças raptadas, deter os suspeitos envolvidos e esmagar a rede criminosa”, explicou Liu Ancheng do Ministério chinês da Segurança Pública.

A polícia vai agora recolher amostras do ADN das crianças para encontrar os país. Um percurso possível graças a uma base de dados genéticos desenvolvida para combater o tráfico de crianças.

Até ao derradeiro encontro com os pais, as crianças são instaladas em jardins-de-infância e centros sociais.

Em março, numa outra operação, 77 crianças tinham sido libertadas, e 310 traficantes foram detidos em 14 províncias.

A estatística do Ministério chinês da Segurança Pública deixa entender a escala do problema. Desde abril de 2009, a polícia desmantelou 11 mil redes de tráfico de crianças e salvou mais de 54 mil vítimas.

Os especialistas dizem que a política do filho único na China explica esta realidade. Introduzida em 1979, permitiu, pelo menos de acordo com Pequim, evitar o nascimento de 400 milhões de bebés nas últimas três décadas.

Mas criou também a oportunidade de um negócio de milhões. Uma criança comprada numa província pobre por cerca de 3500 euros pode ser rentabilizada e vendida a preços bem mais elevados nas províncias ricas.

“Vamos cooperar com departamentos importantes para adotar medidas de reforço à sanção dos compradores de crianças raptadas. Uma maneira de tentar inverter a tendência dos números”, revela Chen Shiqu, do departamento de combate ao tráfico do Ministério chinês da Segurança Pública.

O executivo chinês admite alterar a política de filho único, de forma a contrariar o rápido envelhecimento do país mais populoso do mundo.

Os críticos alegam que a competitividade da economia será afetada se tudo continuar na mesma.

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http://pt.euronews.com/2012/12/25/china-...-criancas/ 

VIA: Fórum Anti Nova Ordem Mundial