BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os embargos apresentados por José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil à época do mensalão, considerado o mentor do esquema e condenado pela Corte a mais de 10 anos de prisão.
Dirceu, apontado pelo Supremo como "chefe" do mensalão, foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
"Rejeito integralmente os embargos declaratórios interpostos", disse relator do processo e presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. "A pena aplicada foi um resultado da análise de todos esses fundamentos, não havendo qualquer vício", disse o relator.
Barbosa inaugurou a posição vencedora que rejeitou todos os argumentos da defesa. Os advogados questionavam, entre outros pontos, a fixação da pena.
O ministro Dias Toffoli acolheu em parte o recurso de Dirceu, sob o argumento de que o réu pode ter recebido mais de uma pena para o mesmo delito, o de formação de quadrilha. A tese considera que foi utilizado mais de uma vez no cálculo da pena o fato de o ex-ministro da Casa Civil ter chefiado o esquema.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também acolheram em parte os embargos, mas foram vencidos pela maioria.
Mais cedo, os ministros rejeitaram recursos de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério --operador do esquema, segundo o STF.
Paz foi condenado a mais de 25 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.
O mensalão, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio à tona em 2005, denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, também condenado pelo Supremo e que, assim como Dirceu, teve cassado o mandato de deputado federal.
Dos 37 réus citados no processo, 25 foram condenados --todos eles apresentaram recursos ao STF. Entre os condenados estão os deputados federais pelo PT de São Paulo José Genoino, que teve o pedido de revisão de pena rejeitado na quarta-feira, e João Paulo Cunha, cujos recursos podem ser analisados ainda nesta quinta pela Corte.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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