ENTREVISTA ELIANA CALMON REVELANDO ESQUEMA DE RONDONIA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. "A corrupção apenas ficou mais exposta", diz.
Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo. Não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva na corregedoria do CNJ.
Folha - A corrupção no Judiciário diminuiu ou ficou mais exposta?
Eliana Calmon - Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.
Qual foi o episódio de corrupção mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia, mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.
A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?
Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.
Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete, quando foi juiz federal.
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.
O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?
Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.
O que a inspeção do CNJ no TJ-SP descobriu?
Encontramos algumas irregularidades na folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração. Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir.
Quais são as corregedorias mais ineficientes?
Mato Grosso do Sul, Piauí...
Qual o tribunal mais eficiente?
O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá.
Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa?
Ele é rigoroso, muito ético. Em sessões que presidiu [substituindo Ayres Britto], vi que está antenado com o CNJ. Não tem conversa fiada.
*A senhora se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga"? *
Absolutamente. Precisava ser dito, faria tudo outra vez.
FONTE - JUSBRASIL
CORRUPCAO GENERALIZADA - TRIBUNAL DO TOCANTINS
A corregedora já conhecia a ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.
Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.
Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.
O Estado teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).
A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.
(…)
FONTE - ESTADAO
TODOS OS DESEMBARGADORES DO TJ/MS SUSPEITOS DE CORRUPCAO - STJ
O ponto de partida de Bottura foi à delação do ex-deputado estadual Ary Rigo num grampo do jornalista Eleandro Passaia revelado no rescaldo da Operação Uragano, que em setembro de 2010, mandou para a cadeia políticos, funcionários públicos e empresários.
No vídeo, numa conversa informal regada a uísque entre Rigo e Passaia, em Maracajú, o ex-deputado revelou a relação promíscua entre os três poderes do Estado, financiada com dinheiro público. (…)
Além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, Gilson Dipp determinou a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para que informasse sobre a movimentação financeira atípica em contas bancárias utilizadas por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
(…)
O processo tramita em segredo de Justiça, mas é a maior devassa já realizada num Tribunal de Justiça e, tudo isto, após denúncias de um simples cidadão – Eduardo Bottura.
O Inquérito 704/MS é um desdobramento de uma representação do engenheiro que já resultou na demissão do ex Procurador Geral de Justiça Miguel Vieira, que foi acusado de receber dinheiro para acobertar ilícitos (fraude, corrupção e formação de quadrilha) do ex-prefeito Ari Artuzi na Prefeitura de Dourados.
FONTE
DESEMBARGADOR DE SAO PAULO ACUSADO DE CORRUPCAO OSTENTAVA RIQUEZA
O relato de Moreira contradiz as recorrentes alegações de Del Guércio que, para advogados de causas sob sua responsabilidade, solicitava dinheiro dizendo que atravessava "situação financeira apertada" ou que sofria pressões de credores. Em sua declaração de rendas e bens, exercício 2011, ele informou possuir uma Mercedes C 200 avaliada em 136.000 reais.
Moreira, que se aposentou na semana passada após 34 anos de magistratura, é testemunha importante na investigação aberta contra Del Guércio. Ele conta que se reuniu com outros desembargadores e chamaram Del Guércio. "Não queremos você como nosso companheiro", disseram.
Na ocasião, Moreira levou as denúncias à Presidência do TJ. "O problema é que não havia provas. Na Justiça se usa como matéria-prima a prova. Se não tem prova não adianta. Esses camaradas não deixam vestígios. Demorou, mas ele (Del Guércio) deixou impressão digital. Agora, a prova é segura. (Del Guércio) é um furúnculo em um tecido são, uma mancha que nós apertamos, nós tiramos de um corpo confiável. A magistratura paulista é constituída de homens honrados."
(...)
FONTE - VEJA
CORRUPCAO DE DESEMBARGADOR - ESPIRITO SANTO
O desembargador afastado Josenider Varejão Tavares, do TJ do Espírito Santo, foi condenado à aposentadoria compulsória em julgamento por desvio de conduta. Josenider continua recebendo salário integralmente.
Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de participação em um esquema de vendas de sentenças e fraude em concursos no Tribunal de Justiça do Estado. As informações são do jornal Folha de Vitória.
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Saraiva, ao se referir às interceptações telefônicas, afirmou que "o desembargador tem natureza brincalhona" e que isso justificaria grande parte das polêmicas frases atribuídas a ele, como "sem falsa modéstia, é isso aí, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar".
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O principal argumento da defesa se fez sobre o estado de saúde de Josenider Varejão. De acordo com o advogado José Saraiva, o magistrado "tem saúde neurológica debilitada e não tem condições de prestar depoimentos sobre o caso".
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O relator votou pela aposentadoria de Varejão por considerar que o desembargador "infringiu a dignidade, a honra, o decoro e a verdade da magistratura".
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Nosso antigo colega se transformou em pessoa diferente, pretensiosa e que só fazia por seus próprios interesses e de conhecidos", destacou.
FONTE - JUSBRASIL
DESEMBARGADOR EM MG COBRA PROPINAS PARA SOLTAR TRAFICANTES
A denúncia, de autoria do subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, reúne provas para apontar a existência de uma quadrilha que se associou para cometer crimes de corrupção, entre fevereiro e maio de 2011.
A quadrilha tinha nítida divisão de tarefas entre os integrantes: uma pessoa era encarregada da captação de pessoas dispostas a pagar pelas decisões, um advogado subscrevia as petições iniciais e entrava em contato com um intermediário que negociava diretamente com o desembargador.
Mediante pagamento de propina no valor de R$ 40 mil, Hélcio Valentim concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar os criminosos, geralmente traficantes de drogas.
(…)
FONTE - JUSBRASIL
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