WASHINGTON DC, EUA, janeiro (C-FAM) Advogados de agências americanas fracassaram numa tentativa inicial de forçar uma organização de defesa dos direitos dos cidadãos a remover documentos vazados do site da organização. Os documentos descrevem estudos que mostram complicações de um contraceptivo de longa duração fortemente apoiado pelas agências e pela Fundação Gates para uso das mulheres africanas.
Permitir que o Projeto Rebecca publique as informações significa “essa questão dos danos do Depo Provera agora tem de ser decidida num tribunal legal em que um juiz examinará os dados científicos e sociais,” Kwame Fosu, o diretor de políticas da organização, disse ao Friday Fax.
A Agência de Desenvolvimento Internacional (conhecida pela sigla inglesa USAID) e a Fundação Gates têm gastado milhões de dólares para aumentar o uso de contraceptivos injetáveis entre mulheres em comunidades de elevado HIV na África subsaariana.
Os representantes legais da USAID e dos Centros de Controle de Doença (CCDs) entraram com uma queixa de violação de direitos autorais para forçar o Projeto Rebecca para remover documentos secretos de seu site. Os documentos foram usados numa reunião a portas fechadas em Genebra com autoridades da Organização Mundial de Saúde, da USAID, dos CCDs e de Gates.
A reunião foi pedida logo depois que a revista de Doenças Infecciosas do Lancet publicou um estudo da Dra. Renee Heffron. O estudo indicava que as mulheres que usam o Depro Provera têm um risco maior de contrair o HIV/AIDS.
Um dos documentos secretos postados por Fosu apresenta detalhes de vários estudos que examinam a ligação entre contraceptivos injetáveis e a transmissão do HIV. Embora dos 15 estudos, 11 tivessem informado o mesmo resultado da Dra. Heffron, apesar disso a OMS publicou uma “Declaração Técnica” de que a pesquisa foi “inconclusiva.”
Fosu acusa que as normas da OMS “forneceram cobertura” para a USAID, Gates e a Federação Internacional de Planejamento Familiar, e outros para continuarem “como de costume” e protegerem os milhões alocados para disponibilizar o Depo para mulheres africanas.
Meses mais tarde Melinda Gates lançou uma parceria de 4 bilhões que incluía financiamento para produzir e distribuir o injetável Depo Provera.
O segundo documento secreto obtido por Fosu é de autoria de Chelsea Polis da USAID e Kathryn Curtis dos CCDs. O documento fortemente influenciou os funcionários de revisão da OMS a decidir que havia “razão insuficiente” para remover o Depo Provera e impor avisos obrigatórios. Fosu afirma que a análise de Polis e Curtis “diluiu a evidência disponível” ao ignorar a pesquisa principal.
Apesar das tentativas de esconder os efeitos colaterais prejudiciais, mais mulheres pobres estão abandonando o uso do Depo Provera. Comparado com outros métodos contraceptivos, as mulheres em países menos desenvolvidos têm mais probabilidade de parar de usar o Depo Provera dentro de um ano de sua primeira dose devido a efeitos colaterais associados e preocupações de saúde. Um relatório do Population Reference Bureau sobre o planejamento familiar no mundo inteiro também indica que o contraceptivo injetável não é usado por mulheres em países ricos.
Fosu refutou com êxito o ataque legal para remover os documentos citando a isenção da Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (LDADM) para organizações de educação e direitos humanos que estão fornecendo informações para proteger populações vulneráveis.
“Considerando a evidência esmagadora de danos,” disse Fosu “os ministros da Saúde têm a obrigação em países em desenvolvimento visados de restringir ou proibir o Depo Provera como opção de planejamento familiar.” Em Gana, a especialista de direitos humanos Dra. Charlotte Abaka, ex-presidente do comitê de tratados de mulheres da ONU, agora defende o fim ou restrição do Depo Provera.
Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax
Divulgação: Julio Severo
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