Tributos de igrejas renderiam R$ 4 bi por ano aos cofres públicos (reprodução)
“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados , lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das entidades religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos.
“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da ATEA, Daniel Sottomaior.
A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”
O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.
Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) julgou a tentativa da associação uma clara demonstração de um Estado Democrático de Direito”, mas assim como “democraticamente”se posiciona contra a posição do ATEA. Segundo ele, se a emenda conseguir apoio parlamentar e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.
“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.
Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a ATEA ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.
Congresso em Foco
VIA: PRAGMATISMO POLITICO
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