ANS volta atrás e libera venda de 212 planos de saúde que estavam suspensos
Agência cedeu após liminar conseguida pelos convênios nesta sexta (23)
Do R7
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) voltou atrás e decidiu liberar, nesta sexta-feira (23), a comercialização de 212 planos de saúde que haviam sido suspensos nesta semana.
Os convênios médicos haviam sido suspensos por excesso de reclamações dos consumidores.
Porém, as empresas do setor desconfiaram dos critérios da soma das reclamações, calculada pela agência reguladora.
De acordo com eles, os convênios médicos estavam aptos aos usuários.
A agência cedeu após as empresas de planos de saúde terem conseguido uma liminar para que as vendas não fossem suspensas, a partir desta sexta.
A vitória foi comemorada pela Amil, Amico e SulAmérica, que juntas dirigem 135 convênios médicos.
De acordo com a ANS, a decisão provisória da Justiça previa a liberação apenas das empresas reclamantes, mas decidiu liberar as vendas de todos os citados na lista da suspensão por "princípio de equidade".
A ANS havia definido na última quinta (22) um índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou enquadrados à lei 9.656/98. O índice máximo seria válido entre maio de 2013 e abril de 2014.
Segundo a Agência, o reajuste aplicado aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários pelas operadoras foram usados como critérios para a definição do índice.
Esta ação teria efeitos sob 17,6% dos associados aos planos de assistência médica e cerca de 8,4 milhões de pessoas.
Fonte: R7
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
É importante esclarecer que este Site, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da"argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
DIREITOS AUTORAIS
Todas as imagens, vídeos e coisas do gênero que aparecem no site são reproduções de outros sites e midiaglobalista.blogspot.com.br/ não reivindica nenhum crédito para si, a não ser que seja propriamente original e criado por nós sem o envolvimento de conteúdo de outros. Se você (ou sua empresa) possui os direitos de alguma imagem e não quer que ela apareça no midiaglobalista.blogspot.com.br/ favor entre em contato pelo e-mail: midiaglobalista@gmail.com e ela será prontamente removida.
ART.220
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição. Constituição Federal do Brasil (1988)
No Ar
Blog inaugurado dia (27/07/2013)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários de leitores mesmo que sejam de anônimos são bem vindos; mas note que somos cristãos e não permitiremos:
◾ Palavrões, xingamentos, deboche ou ofensas pessoais.
◾ Comentários com o uso excessivo de Caps Lock.
◾ Apologia a algum tipo de ocultismo ou de deboche aos Cristãos.
◾ Que contiverem Links de blogs, sites ou vídeos.
◾ Ataques aos respectivos autores (a) do blog.
◾ E/Ou que contiverem SPAM.
Nosso blog é sobre Profecias, Jesus Cristo, Conspiração e Illuminatis. E não um fã de algum assunto, post ou artigo referente ao que é postado no site. Pedimos apenas que tenha respeito e assim seu comentário será aprovado. No entanto, seu comentário pode levar algumas horas para aparecer se os autores (a) não estiverem online no momento de sua postagem.