Senado aprova em dois turnos PEC que permite médicos militares no SUS
Segundo Ministério da Defesa, há 3,8 mil médicos militares em atividade.
Texto permite acúmulo de função na rede privada se horário for compatível.
Felipe Néri Do G1, em Brasília
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno (por 69 votos a zero) e em seguida em segundo turno (por 57 a zero) a proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2011) que permite que médicos das Forças Armadas acumulem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta tem o apoio do governo por possibilitar o aumento do número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Defesa, existem atualmente 3,8 mil médicos militares atuando no país, dos quais 1, 2 mil temporários.
A sessão de discussão da PEC no Senado foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta terça, líderes da base aliada no Senado comunicaram à Presidência da República, em reunião no Palácio do Planalto, o interesse em votar a proposta.
A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento na saúde, como o programa Mais Médicos.
Pela proposta, que teve como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o acúmulo remunerado de cargos de profissionais da saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só deve ser permitido nos casos em que houver compatibilidade de horários.
Fonte da matéria: globo.com
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