sábado, 24 de agosto de 2013

Sessão em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha pode ter Dilma

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff foi convidada pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ir á sede do Poder Legislativo na próxima terça-feira (27), às 11h, para a sessão solene em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Dilma também deverá receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.
 
Sem contar o dia da posse - em 1º de janeiro de 2011 - esta será a terceira vez que a presidente estará no Congresso. Em fevereiro de 2011, Dilma foi pessoalmente entregar a mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos do Congresso e em março do ano passado, participou de uma sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher.
 
“A presidente Dilma tem dado cada vez mais demonstrações de que tem apreço pelo Congresso, de que quer ampliar a interlocução, quer corrigir possíveis falhas de relação e eu acho que a vinda dela aqui é um gesto”, disse à Agência Brasil o senador Romero Jucá (PMDB - RR).
 
Desde a volta do recesso branco, em agosto, a presidente Dilma Rousseff tenta melhorar as relações com deputados e senadores: passou a se reunir com os líderes da base na Câmara e no Senado e reforçou o número de ministros no Congresso para negociar matérias importantes.

Na avaliação do senador Romero Jucá, o primeiro teste da nova relação foi feito na última semana, durante a análise de vetos da presidenta a quatro Leis aprovadas no Congresso, todos foram mantidos, inclusive o mais polêmico a Lei do Ato Médico.

Mais vetos voltarão a ser analisados no dia 17 de setembro, um dos que mais preocupa o Planalto é o fim da multa adicional de 10% da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empregadores em caso de demissão sem justa causa.

O governo estima que o fim da multa, vetada por Dilma, causaria impacto de R$ 3 bilhões por ano à União.

“O governo demostra boa vontade no sentido de procurar caminhos alternativos que possam construir alguns pontos para evitar a derrubada de novos vetos que serão apreciados.

Acho que estamos vivendo um momento de diálogo e nós temos que aprofundar isso. Aproveitar o momento, fortalecer os laços, fortalecer e agregar a base e aprovar as matérias que são importantes para o país”, avaliou Jucá.

Para evitar tumulto - como o da última terça-feira (20) quando policiais civis e bombeiros invadiram a Câmara - durante a visita da presidente a segurança na Câmara e no Senado, que em situações como esta já é reforçada, vai ser redobrada e o acesso de visitantes será restrito a convidados.
 
Fonte: Jornal Do Brasil

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