95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aponta que a ingerência política e o enfraquecimento da Polícia Federal - por ação ou omissão do governo - são as principais causas do recuo nas investigações de impacto contra a corrupção.

Coletada num universo de 1.732 servidores da PF, a pesquisa mostra que 89,37% afirmam que há controle político da instituição, 75,28% dizem ter presenciado ou ouvido algum relato de interferência político e-o mais alarmante - 94,34% acreditam que o enfraquecimento do órgão, proposital, é uma espécie de “castigo” pelo fato de investigações anteriores terem chegado a personagens que gravitam em torno do poder.

“Nunca em sua história a PF enfrentou uma situação como agora. O órgão está sucateado, os policiais estão desmotivados e há uma crise de atribuições sem precedentes. A falta de investimentos enfraquece as investigações, enquanto o comando da PF se mostra alheio à crise”, dispara o presidente da Fenapef, o agente federal Jones Borges Leal.

Leal diz ainda que o esvaziamento das operações contra a corrupção reflete diretamente no número de prisões por desvios de recursos públicos. Atualmente, segundo ele, o volume de prisões não chega a 20% do que foi nos anos em que a polícia fazia um ataque frontal à corrupção na ofensiva que se tornou prioridade do órgão e sem interferência política. O levantamento da entidade mostra uma queda brutal no número de prisões em geral de 2009 a 2013: de 2.663 para 786.

Segundo ele, para a pesquisa, a entidade usou um sistema de consulta baseado no envio de mensagens eletrônicas individualizadas e criptografadas num universo formado por agentes, escrivães e papiloscopistas (peritos em impressões digitais), cargos essenciais em análises, ações de inteligência e estruturação das grandes operações do órgão.

 Leal diz que a pesquisa, com margem de erro de 3%, é confiável e reflete o aumento de reclamações que chegam à Fenapef.

 “Quase todos os dias um policial denuncia que foi realocado para outras funções quando estava para concluir alguma investigação, normalmente contra a corrupção”, afirma o policial.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa: 95% declararam que o governo federal não está preocupado com a produtividade do órgão, e mostraram que a Polícia Federal virou uma espécie de caixa preta, sem a ofensiva que há poucos anos marcou a atuação do órgão contra poderosos de todos os poderes da República flagrados em malfeitos.

 “É necessário avaliar o que está acontecendo. Quem perde é a sociedade”, alerta o presidente da Fenapef. Para Leal a inércia da PF está na contramão das manifestações populares, mas ajuda a explicar atitudes como a absolvição política do deputado Natan Donadon cujo mandato, apesar de preso e condenado definitivamente por desvios de recursos públicos, a Câmara preservou.

Por Vasconcelo Quadros
 
VIA: iG São Paulo

Brigas internas e estratégia do Planalto travam operações da PF contra corrupção

Na corporação, delegados e agentes divergem sobre atribuições; por ordem do governo, prioridade agora está em grandes eventos e combate ao tráfico de drogas

Considerada uma das instituições com maior credibilidade no País, a Polícia Federal (PF) vive uma crise de identidade. Segundo delegados e agentes, uma mudança de orientação do governo federal tem consequências diretas nas operações de combate à corrupção, que nos últimos anos se tornaram marca registrada do órgão. Além disso, segundo integrantes da corporação, a crise se agrava diante de uma disputa velada de poder entre agentes e delegados.

No ano passado, o governo Dilma Rousseff (PT) redirecionou o planejamento estratégico da PF e mudou o foco de trabalho no órgão. Se antes o órgão tinha como prioridade ações contra a improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, hoje as ações prioritárias da PF estão voltadas ao combate ao tráfico de drogas, resguardo das fronteiras brasileiras e ações estratégicas dos grandes eventos.

Essa mudança de prioridade irritou uma parcela dos delegados e agentes da PF. Para eles, a alteração transformou a Polícia Federal de um órgão estratégico dentro do governo para uma polícia de caráter meramente administrativa. De acordo com um delegado ouvido pelo iG , a avaliação é de que, embora também sejam “importantes”, as medidas de combate ao tráfico e segurança em eventos não garantem à Polícia Federal a mesma “notoriedade” conquistada com grandes operações de combate à corrupção dos anos 2000.

Segundo fontes da PF, os principais eventos realizados este ano, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os meses de junho e julho, praticamente paralisaram as investigações.

Hoje, a PF tem aproximadamente 13 mil servidores, incluindo os delegados. Desses, 3,5 mil servidores, entre os quais investigadores, foram deslocados especificamente para o esquema de segurança da Copa das Confederações. Os homens da PF foram usados, por exemplo, como guarda-costas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, no período em que eles estiveram no Brasil.

A situação foi semelhante na Jornada Mundial da Juventude. Pelo menos mil agentes e servidores da PF foram deslocados também de ações de investigação para atuar na segurança do papa .

“O órgão passa por uma falência total. Enquanto não acontecer um grande encontro para que possamos trabalhar em um novo projeto de instituição, a PF está com os dias contados”, declara o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal. Essa mudança de foco é um dos motivos apontados pela Fenapef pelo alto grau de insatisfação dos agentes. Segundo pesquisa divulgada em julho pela Fenapef, 90% dos servidores sentem-se subaproveitados. “Se antes era orgulho trabalhar na PF, hoje servidores mais antigos contam os dias para entrar com pedido de aposentadoria”, diz Leal.

Disputa

Se de um lado a mudança de foco e os constantes contingenciamentos de investigadores são apontados como um obstáculo ao combate à corrupção, do outro delegados e agentes disputam o poder para comandar e dar encaminhamento às investigações.

Os delegados reclamam de atos de insubordinação de agentes. E os investigadores se proclamam vítimas de assédio moral e alegam que, somente no ano passado, 12 servidores teriam cometido suicídio por esse motivo. Uma assertiva classificada como desonesta pelos delegados.

Hoje, os agentes lutam por uma reestruturação da PF e querem dividir o órgão em três áreas: polícia técnica (responsável por laudos e perícias), comandada por peritos; polícia administrativa (responsável por expedição de passaportes, por exemplo) e polícia judiciária, esta a ser comandada por delegados. Nessa estrutura, os agentes conseguiriam tirar força e poder dos delegados de polícia, responsáveis pelo comando de todas as áreas da PF.

Essa disputa de poder resultou, por exemplo, em algumas situações inusitadas. No início deste ano, o iG revelou que houve a distribuição de uma cartilha recomendando que os agentes cruzassem os braços diante de serviços que não estejam dentro das atribuições previstas em lei . Pela legislação, o responsável pelos inquéritos é o delegado de polícia. Assim, alguns agentes passaram a não transcrever escutas telefônicas das operações relacionadas ao combate à corrupção. Agora, essa função, considerada uma das mais importantes (e tediosas) do processo de investigação, passou a ser feita apenas pelos presidentes dos inquéritos.

Esses atos de indisciplina provocaram uma reação dos delegados, que pediram maior rigor do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. Os delegados cobram punições mais pesadas contra os investigadores que desacatem ordens superiores. “Esses agentes querem que o rabo abane o cachorro”, comparou um delegado que preferiu não se identificar.

O desentendimento entre agentes e delegados ficou ainda mais evidente em junho deste ano, quando foi expedido um comunicado interno ratificando as diretrizes da lei 12.830/2013, que regulamenta a investigação criminal dos delegados de polícia (inclusive os da PF).

Além de ratificar que cabe “ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, a condução da investigação criminal” a lei ainda afirma que o cargo de polícia é privativo de bacharel de Direito “devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”. Na interpretação dos agentes, o comunicado interno obrigou os agentes de polícia a chamar os delegados da PF de “vossas excelências”. Os delegados negam.

A situação acirrou o ânimo entre agentes e delegados. “Os delegados entendem as reivindicações legítimas dos agentes, mas esperam que haja a superação desse momento de negociação com o governo para que possamos retomar as atividades da PF à normalidade”, amenizou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro.

A disputa entre delegados e agentes é tão evidente que dentro da PF não houve consenso nem quanto a um posicionamento oficial relacionado à PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. Caso a PEC 37 tivesse sido aprovada pelo Congresso, a PF e as polícias estaduais monopolizariam as investigações criminais e de combate à corrupção. Por isso, delegados da PF são favoráveis à PEC 37; já os agentes, temendo um ganho de poder dos delegados, lutaram pela derrubada da emenda.

A direção Polícia Federal foi procurada pela reportagem para comentar esses desentendimentos internos, mas preferiu não se pronunciar.

Fonte: IG Último Segundo